Após política austera adotada, saneamento financeiro e “contas em dia”, município alcança nota máxima do rating do Tesouro Nacional
Nesta sexta-feira (16/04), a Prefeitura de Bragança Paulista recebeu mais um retorno positivo oriundo da política austera adotada na gestão do Prefeito Jesus Chedid e Vice Amauri Sodré. Com o saneamento das finanças públicas realizado no primeiro mandato e um trabalho intenso no resgate das certidões de regularidade fiscal, colocando as contas do município “em dia”, Bragança Paulista conquistou a nota máxima, categoria A no rating CAPAG (Capacidade de Pagamento), do Tesouro Nacional.
O rating é uma nota que as instituições de crédito atribuem a um possível credor de acordo com sua capacidade de pagar as dívidas, de extrema importância para aquisição de novos financiamentos.
A avaliação da capacidade de pagamento é parte do sistema de garantias da União e pré-requisito para concessão de garantia para contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios. Ela é o principal indicador de saúde fiscal utilizado pelo Tesouro Nacional para definir a trajetória de endividamento dos Entes.
Em 2017, Bragança Paulista encontrava-se com a nota D, a pior da categoria (a classificação varia de A a D), do rating Capag. Em 2018, essa nota subiu para C, quando foi possível o financiamento de máquinas e equipamentos. Em 2019, outra melhora, desta vez para B, que trouxe para a cidade a possibilidade de novo financiamento. Em 2020, o município permaneceu com a nota B. Agora em 2021, alcançou a nota máxima, A.
A análise utiliza os dados disponibilizados no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e a metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Município.
Bragança Paulista conseguiu nota A no indicador endividamento, que significa a Dívida Consolidada dividida pela Receita Corrente Líquida (4,75%); na poupança corrente, que significa a Despesa Corrente dividida pela Receita Corrente apurou-se a nota A (89,59%); e no índice de liquidez, significa que as Obrigações Financeiras estão cobertas pela Disponibilidade de Caixa, apurou-se nota A (34,93%).
“Nós não tínhamos crédito para nada. Tínhamos a pior nota de classificação. Trabalhamos muito para colocar a casa em ordem. Hoje os pagamentos estão em dia, recuperamos as certidões negativas, ou seja, o município tem o ‘nome limpo’. Com isso, foi possível a manutenção e celebração de novos convênios e financiamentos”, afirmou o Prefeito Jesus Chedid.
“É uma vitória para a Administração. Todo o esforço que foi feito durante os quatro primeiros anos foi coroado agora. Tivemos também o auxílio de todas as secretarias e também da Câmara Municipal”, afirmou o Secretário de Finanças, Luciano Aparecido de Lima.
Na prática, a nota A do rating abre maiores possibilidades de crédito para investimento no município, com melhores condições de taxas de financiamento.
